Imprimir

PPP 1 MPV14303 => MPV 143/2003

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 143/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carreira - PFL/BA

03/03/2004

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carreira, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências. (MPV14303) Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Luiz Carreira

03/03/2004

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carreira, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta.

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera

•

Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Luiz Carreira

03/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carreira, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta.