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REQ 79/2015 CFT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tereza Cristina - PSB/MS, Hildo Rocha - PMDB/MA, Silvio Torres - PSDB/SP e outros |
01/07/2015 |
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Ementa |
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Requer seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade, afetando profundamente a produção do Etanol no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado com alterações.
ALTERAÇÕES: Aglutinado ao Req. 78/15; incluído o tema do Biodiesel; incluído o nome de um representante do Forum Nacional Sucroenergético entre os expositores.
Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha, Silvio Torres e Enio Verri. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/07/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 79/2015, pelas Deputadaas Tereza Cristina (PSB-MS) e outros, que: "Requer seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade, afetando profundamente a produção do Etanol no Brasil". |
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09/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado com alterações.
ALTERAÇÕES: Aglutinado ao Req. 78/15; incluído o tema do Biodiesel; incluído o nome de um representante do Forum Nacional Sucroenergético entre os expositores.
Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha, Silvio Torres e Enio Verri. |
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10/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Realizada Audiência Pública conjunta com a CAPADR. |
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11/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Arquivada |
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