Imprimir

PL 2189/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4430/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jose Stédile - PSB/RS 01/07/2015
Ementa
Dá nova redação ao caput do art. 531 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as eleições sindicais.
Indexação
Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eleição sindical.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2015 Apense-se à(ao) PL-4430/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4430/2008
Apensados
Apensados ao PL 2189/2015 (1)
PL 5149/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2189/2015, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Dá nova redação ao caput do art. 531 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as eleições sindicais".
14/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4430/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
14/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/07/15 PÁG 555 COL 01.
14/07/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
13/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5149/2016.
19/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4430/2008
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2189/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/07/2015 Apense-se à(ao) PL-4430/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade