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PL 2169/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2116/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Manente - PPS/SP 01/07/2015
Ementa
Cria o Fundo de Iluminação Pública para Municípios (FIPM).
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2015 Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2116/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2169/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Cria o Fundo de Iluminação Pública para Municípios (FIPM)".
09/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
10/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/15 PÁG 59 COL 01.
10/07/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
08/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2116/2011