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EMP 4/2004 => PRC 124/2003

Emenda de Plenário

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PRC 124/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

19/02/2004

Ementa

Acrescente-se a alínea "c" ao inciso I do art. 34 do art. 1º do Projeto de Resolução nº 124/03;  e, em decorrência, suprima-se o §2º do Art. 34, os Arts. 197,  202, 202-A e 202-B, constantes do art. 1º.  Dê-se a seguinte redação ao § 3º do Art. 202 do Regimento Interno: Art. 1º. ...................................................... ..................................................................     Art. 34.      I - ........................................................     ..............................................................     c) proposta de emenda à Constituição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá