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EMP 1/2004 => PRC 124/2003
Emenda de Plenário
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PRC 124/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 19/02/2004
Ementa
Acrescente-se alínea "c"ao inciso I do art. 34, constante  do art 1º do projeto, suprimindo-se, em conseqüência, a alínea "a" do inciso II, bem como o inciso V, ambos  do art. 139 e, ainda, o art. 146, todos constantes  do art. 1º do projeto.



Art. 1º. .......................................
...................................................

   "art. 34.
     I - proferir  parecer a:
    .......................................
    c) proposições que versarem  sobre matéria de competência de mais de três Comissões que devam pronunciar-se quanto ao mérito, por iniciativa do Presidente da Câmara, ou a requerimento de Líder."
...........................................
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá