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REQ 46/2015 CDC => REQ 36/2015 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 36/2015 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Corrêa Filho - DEM/SP 01/07/2015
Ementa
Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 36/2015 - CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 46/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 36/2015 - CDC".
08/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.