REQ 49/2015 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Marun - PMDB/MS

30/06/2015

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública para debater o PL 1358/2015 - Acresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 07/07/2015

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 49/2015, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater o PL 1358/2015 - Acresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que 'Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.".

01/07/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente.

09/07/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 07/07/2015