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EMP 9/2004 => PRC 118/2003
Emenda de Plenário
Acessória de:
PRC 118/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PFL/RJ 17/02/2004
Ementa
Altera a denominação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para incluir competência para tratar de questões relativas a gênero.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pela Dep. Laura Carneiro
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pela Dep. Laura Carneiro