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RIC 1605/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Paes - PSDB/RJ 03/03/2004
Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.
Explicação da Ementa
Ministra Nilcéia Freire.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
04/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
16/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
• Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
19/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 20 03 04  PAG 11545 COL 02.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
• Encaminhado à 1SECM.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/03/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
22/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
30/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, por meio do OF.1070/2004
01/04/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 01/04/2004
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
• Ratificado
02/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de pedido de reiteração à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da PR conforme OF. 1SECM/RI nº 1825/2004.
15/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
• Sem recebimento de reposta
• Encaminhado ao arquivo