REQ 3/2004 PEC22704 => PEC 227/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 227/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

03/03/2004

Ementa

Requer seja convidado à comparecer a esta Comissão Especial, o Doutor Marfan Martins Vieira - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 227-A, de 2004, que "altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências" ( PEC Paralela - Alterando a Emenda Constitucional nº 41, de 2003 - Reforma da Previdência). (PEC22704)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá