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EMC 9/2004 MPV16504 => MPV 165/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 165/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alvaro Dias - PSDB/PR 19/02/2004
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2004 Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. (MPV16504)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Sen. Alvaro Dias
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2004 Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Sen. Alvaro Dias