Aprovado o Requerimento , com a inclusão dos representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE e do Setor de Perícias do INSS.
| REQ 1/2004 PEC22704 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 02/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidada a Sra. Dra. IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIOR, Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, para prestar esclarecimentos a respeito da necessidade de redução no tempo de contribuição e tempo de trabalho da pessoa portadora de deficiência, para fins de aposentadoria. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 227-A, de 2004, que "altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências" ( PEC Paralela - Alterando a Emenda Constitucional nº 41, de 2003 - Reforma da Previdência). (PEC22704) Aprovado o Requerimento , com a inclusão dos representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE e do Setor de Perícias do INSS. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Barbosa | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento , com a inclusão dos representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE e do Setor de Perícias do INSS. | ||||||||||||||||||||