PEP 1 PEC04003 => PEC 40/2003

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PEC 40/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

05/08/2003

Ementa

Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Pimentel, .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência). (PEC04003)
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Pimentel, .

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. José Pimentel

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Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Pimentel, .