REQ 4/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Machado - PFL/SE

02/03/2004

Ementa

Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Antônio Palocci, para fins de prestar esclarecimentos sobre como pretende implantar um superávit variável sem, contudo, aumentar ou reduzir o mesmo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento com sugestão de promover reunião de audiência pública conjunta da CFFC e da Comissão Mista de Orçamento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Carlos Machado

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento com sugestão de promover reunião de audiência pública conjunta da CFFC e da Comissão Mista de Orçamento.