EAG 4/2003 => PEC 40/2003

Emenda Substitutiva Aglutinativa Global

Acessória de:

PEC 40/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Pellegrino - PT/BA e outros

05/08/2003

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da EAG 4/2003, pelo Dep. Nelson Pellegrino e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EAG 4/2003, pelo Dep. Nelson Pellegrino e outros

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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