PSS 1 CCJC => PL 4796/1990

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4796/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jarbas Lima - PPR/RS

23/03/1995

Ementa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 4796/1990.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 4796/1990.

Tramitação

Data

Andamento

23/03/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Jarbas Lima

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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 4796/1990.