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RIC 1531/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Pinotti - PFL/SP 19/02/2004
Ementa
Solicita informações ao Sr.  Ministro de Estado da Saúde acerca dos atendimentos   prestados  pela rede contratada  e conveniada com o SUS no mês de  outubro de 2003.
Explicação da Ementa
Ministro Humberto Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Dr. Pinotti (PFL-SP).
20/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
16/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
19/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 20 03 04  PAG 11513 COL 01.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/03/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
22/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, por meio do OF. 1003/2004
01/04/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 01/04/2004
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Ratificado
30/04/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 393/GM, de 30.04.04, do Ministério da Saúde.
03/05/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1436/2004
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.