| REQ 155/2004 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Ranzolin - PP/SC e outros | 19/02/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a manifestação de apoio da Comissão de Minas e Energia na aprovação do Licenciamento Prévio para construção da UHE Pai Querê, no leito Rio Pelotas, divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração proposta pelo Dep. Fernando Ferro, de que seja sugerida recomendação de que se estabeleçam procedimentos para dar maior agilidade nos processos de licenciamento Ambiental, e com a alteração sugerida pelo Dep. Ivan Ranzolin, de que se substitua o termo "Salto do Pilão" por "Pai Querê". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ivan Ranzolin e outros | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração proposta pelo Dep. Fernando Ferro, de que seja sugerida recomendação de que se estabeleçam procedimentos para dar maior agilidade nos processos de licenciamento Ambiental, e com a alteração sugerida pelo Dep. Ivan Ranzolin, de que se substitua o termo "Salto do Pilão" por "Pai Querê". | ||||||||||||||||||||