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MSC 75/2004
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 189/2004, TVR 190/2004, TVR 191/2004, TVR 192/2004, TVR 193/2004 e TVR 194/2004
Origem:
AV 146/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/02/2004
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 1.590 e 2.940, de 2002, alteradas pelas de nºs 597 e 737, de 2003; e nºs 242, 397, 445 e 482, de 2003.
Explicação da Ementa
ASCOG - Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama - MG; Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, Centralina - MG; Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Gente, Maracás - BA; AMCRC/FM - Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM, Taguarussu - MS; Grupo Mutirão, Luís Gomes - RN; ABCCI - Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio - Cultural e Educativo de Itatim - BA.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
18/02/2004 Tranformada em : TVR-189/2004,TVR-190/2004,TVR-191/2004,TVR-192/2004,TVR-193/2004 e TVR-194/2004
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2004 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-189/2004,TVR-190/2004,TVR-191/2004,TVR-192/2004,TVR-193/2004 e TVR-194/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo
18/02/2004 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-189/2004,TVR-190/2004,TVR-191/2004,TVR-192/2004,TVR-193/2004 e TVR-194/2004
03/03/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 03 04 pág 07610 col 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 75/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/02/2004 Tranformada em : TVR-189/2004,TVR-190/2004,TVR-191/2004,TVR-192/2004,TVR-193/2004 e TVR-194/2004