REQ 6/2004 CEX-INCA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Fontana - PT/RS

18/02/2004

Ementa

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja oficiado o Ministério da Saúde para que envie a esta Comissão, com a maior brevidade possível, o resultado das seguintes averiguações:

Centro de Medula Óssea, as denúncias sobre transplante de Medula Óssea; e Sistema Único de Saúde, sobre as denúncias de irregularidades no Sistema de Transplante de Medula Óssea.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/02/2004

Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes a interferências na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer. (CEX-INCA)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2004

Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes a interferências

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Henrique Fontana

18/02/2004

Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes a interferências

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Aprovado o Requerimento.