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ERD 1/2004 => MPV 140/2003
Emenda de Redação
Acessória de:
MPV 140/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 17/02/2004
Ementa
Emenda de Redação do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão  nº 4,  de  2004  (Medida Provisória nº 140, de 2003), que “cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação.