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PL 404/1991
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5709/1990
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
KOYU IHA - PSDB/SP 20/03/1991
Ementa
Dispõe sobre o uso de tolueno na fabricação de colas e dá outras providências
Explicação da Ementa
Com o objetivo de reduzir o índice de toxicidade da cola de sapateiro.
Indexação
Limitação, percentual, tolueno, fabricação, produto químico, toxicidade, equiparação, drogas, tóxico, entorpecente, infração, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/04/1991 APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP KOYU IHA.
DCN1 21 03 91 PAG 2329 COL 03.
11/04/1991 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 12 04 91 PAG 3625 COL 01.
11/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 404/1991    Emendas apresentadas
PL 404/1991    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/04/1991 APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)