| PRR 1 CCJC => PL 4190/1989 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4190/1989 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernando Gonçalves - PTB/RJ | 18/09/2001 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado pelo Dep. Fernando Gonçalves | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. | |||||||||||||||