Arquivado.
| REQ 45/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS | 30/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil com a convocação do Ministro das Comunicações | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 45/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil com a convocação do Ministro das Comunicações". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Chico lopes (PSOL-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração para convite e para realização conjunta com Comissão Especial do PL 6789/2013 e com a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por assinatura. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiêcia Realizada com presença dos Srs. Ricardo Berzoini - Ministro de Estado das Comunicações e João Batista Rezende -Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||