REQ 40/2015 CDC

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

30/06/2015

Ementa

Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite Informação ao Tribunal de Contas da União - TCU, sobre diversas ações fiscalizatórias referentes ao setor de telefonia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite Informação ao Tribunal de Contas da União - TCU, sobre diversas ações fiscalizatórias referentes ao setor de telefonia".

01/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

•

Aprovado

09/06/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Recebido o Aviso 424-GP/TCU, DE 25/5/16, contendo cópia do Acórdão nº 1169/2016, acompanhado de Relatório e Voto.

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Encaminhado o Ofício Sec. n. 139/2016 ao autor deste requerimento, Dep. Nelson Marchezan Junior, com cópia do Aviso nº 424-GP/TCU, contendo o Acórdão nº 1169/2016, acompanhado do Relatório e do Voto.