REQ 88/2015 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saraiva Felipe - PMDB/MG

30/06/2015

Ementa

Requer que seja realizada Audiência Pública para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, com a presença dos senhores Alexandre André dos Santos; Daniel Cara; Ocimar Alvarese e Luiz Carlos de Freitas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2015, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, com a presença dos senhores Alexandre André dos Santos; Daniel Cara; Ocimar Alvarese e Luiz Carlos de Freitas".

01/07/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com a inclusão de representante do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED, da Universidade Federal de Juiz de Fora; e de um membro da OCDE.

13/10/2015

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 13/10/2015

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Arquivado