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REQ 5/2015 PL082715 => PL 827/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 827/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Leitão - PSDB/MT 30/06/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares".
01/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Aprovado
11/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado Luiz Roberto Barcelos, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS).
01/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado Edward Madureira Brasil, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.