REQ 118/2015 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Cláudio - PR/RO

30/06/2015

Ementa

Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de audiência pública nessa Comissão objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2015, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de audiência pública nessa Comissão objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que 'Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade'".

01/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com a inclusão da ASBRAER e ANATER.

03/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado

09/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 3 de setembro de 2015.