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EMP 6/2015 => PL 2016/2015
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 2016/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE, Jovair Arantes - PTB/GO, Rubens Bueno - PPS/PR e outros 30/06/2015
Ementa
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 6/2015, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).