REQ 87/2015 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moses Rodrigues - PPS/CE, Leo de Brito - PT/AC

30/06/2015

Ementa

Requer a realização de audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE para discutir o tema: "Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2015

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2015, pelos Deputados Moses Rodrigues (PPS-CE) e Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE para discutir o tema: 'Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)'".

01/07/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado com a inclusão do Presidente da Comissão que trata desse assunto no MEC. Subscreveram o Requerimento os Deputados Izalci e Pedro Uczai.

06/08/2015

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em: 06/08/2015.

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Arquivado