Imprimir

REQ 4/2015 PL082715 => PL 827/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 827/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heuler Cruvinel - PSD/GO 30/06/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modificação proposta pelo Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes representantes: Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação Brasileira dos Produtores de milho - ABRAMILHO; Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO e União da Indústria de CAna de Açucar - ÚNICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modificação proposta pelo Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes representantes: Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação Brasileira dos Produtores de milho - ABRAMILHO; Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO e União da Indústria de CAna de Açucar - ÚNICA.
".
01/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Aprovado
15/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Realizada Audiência Pública com a convidada Elizabeth Farina, Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (ÚNICA).
11/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Realizada Audiência Pública com os convidados Sérgio Luis Bortolozzo, Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO).

ABRAPA foi convidada através do Of. 15/15, mas não pôde comparecer.
18/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de
• Realizada Audiência Pública com o convidado Marcos Roveri José, representando a Associação para Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras (UNIPASTO).
• Arquivado