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RIC 1504/2004

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ann Pontes - PMDB/PA

12/02/2004

Ementa

Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre as medidas adotadas por aquele Ministério a fim de impedir o contrabando da Castanha-do-Pará para a Bolívia.

Explicação da Ementa

Ministro Roberto Rodrigues.

Indexação

(MAPA), providência, Ministério, combate, contrabando, castanha do Brasil, prejuízo, população, Estado, (AM).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2004

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Ann Pontes (PMDB-PA).

16/02/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento pela MESA.

•

Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

09/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira

•

Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.

15/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

•

Encaminhado à 1SECM.

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

15/03/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

15/03/2004

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Encaminhada à publicação. DCD 16 03 04 pág 10161 col 02.

17/03/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, por meio do OF. 887/2004

18/03/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 18/03/2004

05/04/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Aviso nº 182/GM-MAPA, de 02.04.04, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com esclarecimentos.

13/04/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1220/2004

29/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa

•

Ratificado

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 1504/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/03/2004

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

RIC 1504/2004    Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 1504/2004

Parecer do Relator

09/03/2004

Inocêncio Oliveira

Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.