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RIC 1500/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Feldman - PSDB/SP 12/02/2004
Ementa
Solicita informações ao Ministro das Cidades.
Explicação da Ementa
Solicita informações sobre documento denominado " Balanço do 1º Ano de
Governo ", divulgado pelo Ministério entre internautas militantes do PT acerca do Programa Habitar Brasil BID - HBB, Programa Pró-Moradia e Programa PAR.
Ministro Olívio Dutra.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/03/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
16/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
09/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
15/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
15/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/03/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 16 03 04 pág 10157 col 02.
17/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro das Cidades, Olívio Dutra, por meio do OF. 884/2004
18/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 18/03/2004
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Ratificado
30/04/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Solicitação de prorrogação de prazo para resposta conforme Ofício nº 1860/GABIN/MCIDADES, de 29.04.04, do Ministério das Cidades.
19/05/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2392/GABIN/MCIDADES, de 18 de maio de 2004, do Ministério das Cidades.
20/05/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1671/2004
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.