REQ 79/2004 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

12/02/2004

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Minas e Energia e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única dos Petroleiros e representante do sindicato dos trabalhadores da indústria do petróleo no norte fluminense, a fim de debater a intervenção da Shell na região e sua relação com o meio ambiente e seus empregados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto e outros

31/03/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado o Requerimento.