| REQ 68/2015 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Laudivio Carvalho - PMDB/MG | 30/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte Escolar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 68/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte Escolar". | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição do deputado Goulart. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 80/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte, aprovada por intermédio do requerimento nº 68/2015". | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 80/2015 do Sr. Major Olimpio que requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte, aprovada por intermédio do requerimento nº 68/2015. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||