Imprimir

EMR 5 CCJC => PL 5936/2009
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5936/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moema Gramacho - PT/BA 30/06/2015
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a expressão "Art. 392-C" por "Art. 391-B", no art. 1º do texto proposto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).
Tramitação
Data Andamento
30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).