| REQ 117/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Valtenir Pereira - PROS/MT | 30/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos e os efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil, a fragilização do conteúdo nacional e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos e os efeitos negativos da 'Operação Lava Jato' na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil, a fragilização do conteúdo nacional e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. nº 177/2015/CFFC-P ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Aloizio Mercadante, convidando para a audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. nº 178/2015/CFFC-P ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, convidando para a audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. nº 179/2015/CFFC-P ao Ministro de Estado Advogado-Geral da União, Sr. Luis Inácio Lucena Adams, convidando para a audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Senhor Paulo Henrique Kunh, Procurador Geral-da União, representando o Ministro de Estado Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, originariamente convidado. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||