RRL 1/2015 CEPACTO

Relatório do Relator (CMO)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

29/06/2015

Ementa

Apresenta propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Relatório e Proposições anexas).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Relatório do Relator n. 1/2015 CEPACTO, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

30/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Discutiram os Deputados Luis Carlos Hauly, Júlio César, Heráclito Fortes, Samuel Moreira, Sérgio Vidigal, Pedro Uczai, João Gualberto, Hildo Rocha e Ronaldo Lessa.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.