REQ 1/2004 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC e outros

11/02/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados os seguintes órgãos governamentais: Ministério da Defesa; Ministério do Meio Ambiente - FUNAI; Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal; Ministério das Relações Exteriores; Secretário Extraordinário de Asssuntos Indígenas do Estado do Acre e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, objetivando o debate sobre as relações fronteiriças entre Brasil e Perú.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolvido ao autor a pedido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Perpétua Almeida e outros

11/05/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Devolvido ao autor a pedido.