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PSS 1 MPV13703 => MPV 137/2003

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 137/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair - PT/MG

11/02/2004

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair (PT-MG), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2004

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências. (MPV13703) Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV13703, pelo Dep. Odair

11/02/2004

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair (PT-MG), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal.

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2004

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV13703, pelo Dep. Odair

11/02/2004

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair (PT-MG), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal.