SBT 1 PL240103 => PL 2401/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 2401/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renildo Calheiros - PCdoB/PE e outros

27/01/2004

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/01/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências". (PL240103)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Renildo Calheiros e outros

Tramitação

Data

Andamento

27/01/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Renildo Calheiros e outros