Imprimir

PRL 1 CCJC => PDC 198/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 198/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enéas - PRONA/SP 09/02/2004
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Enéas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Enéas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
09/02/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Enéas
Parecer do Relator, Dep. Enéas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.