REQ 38/2015 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

26/06/2015

Ementa

Requer audiência pública sobre a suspensão da divulgação da lista de reclamações pela ANS das operadoras de planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado em virtude de a ANS ter tomado as providências relativas ao Requerimento antes da realização da Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 38/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer audiência pública sobre a suspensão da divulgação da lista de reclamações pela ANS das operadoras de planos de saúde".

08/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Eros Biondini (PTB-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

•

Aprovado com a inclusão da Unimed e subscrito pelos Deputados Eros Biondini e Eliziane Gama.

10/12/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado em virtude de a ANS ter tomado as providências relativas ao Requerimento antes da realização da Audiência Pública.