PPR 1 PL240103 => PL 2401/2003

Parecer Reformulado de Plenário

Acessória de:

PL 2401/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renildo Calheiros - PCdoB/PE

04/02/2004

Ementa

Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida, com alterações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências". (PL240103)
Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida, com alterações.

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de

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Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros

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Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida, com alterações.