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PLV 2/2004 => MPV 145/2003
Projeto de Lei de Conversão
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10847/2004
Acessória de:
MPV 145/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Salvador Zimbaldi - PTB/SP 27/01/2004
Ementa
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Salvador Zimbaldi
10/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF.96/004 do Senado Federal, encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/04. (MPV 145/03)
15/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10847/04. DOU 16 03 04 PÁG 01 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/01/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Salvador Zimbaldi
10/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF.96/004 do Senado Federal,  encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/04. (MPV 145/03)
15/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10847/04. DOU 16 03  04 PÁG 01 COL  01.