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PLV 2/2004 => MPV 145/2003
Projeto de Lei de Conversão
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10847/2004
Acessória de:
MPV 145/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Salvador Zimbaldi - PTB/SP 27/01/2004
Ementa
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.
Indexação
Autorização, criação,  Empresa de Pesquisa Energética, implantação, escritório, administração central, município, Rio de Janeiro, (RJ), composição, competência, conselho consultivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Salvador Zimbaldi
10/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF.96/004 do Senado Federal, encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/04. (MPV 145/03)
15/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10847/04. DOU 16 03 04 PÁG 01 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/01/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Salvador Zimbaldi
10/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF.96/004 do Senado Federal,  encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/04. (MPV 145/03)
15/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10847/04. DOU 16 03  04 PÁG 01 COL  01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLV 2/2004 => MPV 145/2003    Emendas apresentadas