MSC 58/2004

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 171/2004

Origem:

AV 97/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/02/2004

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 436, de 28 de agosto de 2003, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Atividade de Juquiá a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juquiá, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

04/02/2004

Tranformada em : TVR-171/2004

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-171/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

04/02/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

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Tranformada em : TVR-171/2004

10/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 02 04 PÁG 5045 COL 02.