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REQ 2288/2015 => PLP 403/2008

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PLP 403/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair de Melo - PV/ES

25/06/2015

Ementa

"Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar n.º 106/2015 do Projeto de Lei Complementar n.º 403/2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

08/07/2015

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.288/2015, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 106/2015 e n. 403/2008 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.288/2015, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 106/2015 e n. 403/2008 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2288/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: ""Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar n.º 106/2015 do Projeto de Lei Complementar n.º 403/2008".

08/07/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.288/2015, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 106/2015 e n. 403/2008 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se.

08/07/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/07/2015

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

08/07/2015

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.288/2015, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 106/2015 e n. 403/2008 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se.