| PL 2078/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Marcelo Castro - PMDB/PI | 25/06/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Modifica disposições da legislação ordinária relacionadas ao sistema político-eleitoral, introduzindo alterações nas Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Apense-se à(ao) PL-5735/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Plenário (PLEN) Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min). |
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| Apensados | |||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 2078/2015 (2) | |||||||||||||||||||||||
| PL 2235/2015; PL 2259/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2078/2015, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Modifica disposições da legislação ordinária relacionadas ao sistema político-eleitoral, introduzindo alterações nas Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral)". | ||||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-5735/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 69 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 06/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | ||||||||||||||||||||||
| 06/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | ||||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-2235/2015. | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-2259/2015. | ||||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2427/2015, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2078, de 2015, de autoria do Dep.Marcelo Castro - PMDB/PI, ao PL nº 2259/2015, para fins de tramitação em conjunto". | ||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Requerimento n. 2.427/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.427/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.078/2015 e o Projeto de Lei n. 2.259/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se". | ||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min). | ||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min). | ||||||||||||||||||||||